O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa última quarta feira (27), o julgamento da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O pedido de vista foi feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para estudos mais detalhados sobre a questão. O primeiro voto da sessão foi do relator do processo, ministro Ayres Britto, que apresentou parecer favorável à manutenção da demarcação integral reserva. “Só a demarcação pelo formato contínuo atende os parâmetros da Constituição, para assegurar aos índios o direito de reprodução física, de reprodução cultural, de manter seus usos, costumes e tradições. A mutilação, com demarcação tipo queijo suíço, fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição.”
O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que pretende retornar com a ação ao plenário "se possível ainda neste semestre".
Raposa Serra do Sol
Demarcada em 1998 e homologada em 2005, Raposa Serra do Sol representa uma área de 17 milhões de hectares que faz fronteira com a Venezuela e com a Guiana.
O conflito em torno da formação da reserva teve início na década de 70 já no processo de identificação e demarcação. Na década de 90, um grupo de não índios – em sua maioria plantadores de arroz - se recusou a sair da área, intensificando as tensões. O auge do conflito ocorreu em março deste ano durante a operação da Polícia Federal (PF) para retirada dos não índios da reserva. A intervenção da PF gerou fortes protestos na capital Boa Vista e até atos de sabotagem destinados a impedir a entrada dos policiais nas fazendas.
No inicio de abril, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação. O supremo decidiu pela paralisação até que fossem julgados os méritos das ações que contestavam a demarcação da reserva, o que teve início nessa quarta.
Texto: Izaias Buson
Foto: site Agencia Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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2 comentários:
jornalista :)
Não vejo o menor sentido em uma demarcação fragmentada. Por sinal, nem sabia que isso existe!
E bom texto, Izáias!
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